Separa os valores do evento examinado das demais variações de custo.
Áreas de atuação / Reequilíbrio Econômico-Financeiro
ANÁLISE TÉCNICA DE IMPACTOS, RISCOS E VARIAÇÕES CONTRATUAIS
Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Exame de contratos de obras e serviços para identificar eventos que alteraram os encargos pactuados e calcular seus efeitos, com indicação das fontes e do nexo entre o fato e o valor apurado.VISÃO GERAL
O que é examinado neste serviço
A análise parte da proposta, do orçamento, do contrato e dos registros da execução. O escritório identifica o evento alegado, quando ocorreu, quais obrigações foram afetadas e como os riscos foram distribuídos entre as partes.
O cálculo relaciona o evento aos custos ou às condições de execução atingidos. Índices, quantitativos, preços e períodos são discriminados na memória de cálculo. Reajuste, repactuação e reequilíbrio recebem tratamento próprio conforme o contrato e o regime aplicável.
01
PARA QUE SERVE
A finalidade do serviço
Reconstruir as condições econômicas da proposta e do contrato.
Examinar o evento alegado e quantificar os efeitos que possuem vínculo com ele.
02
ÁREA DE ATUAÇÃO
Como o trabalho é conduzido
- Leitura do edital, contrato, proposta, orçamento, cronograma, matriz de riscos e aditivos.
- Identificação do evento, de sua data, previsibilidade, responsabilidade e relação com a execução.
- Análise de preços, índices, produtividade, quantitativos, custos e consequências no cronograma.
- Demonstração do nexo causal e separação entre riscos assumidos e fatos passíveis de recomposição.
- Elaboração de parecer ou relatório com memória de cálculo e cenários.
03
IMPORTÂNCIA
O que a análise esclarece
Apresenta a cronologia, as fontes dos dados e a memória de cálculo do pleito.
Fornece subsídios técnicos para o exame do pedido pelo contratante, pela equipe jurídica ou pelo órgão de controle.
04
ETAPAS DO TRABALHO
Procedimentos do trabalho
Base contratual
Reconstrução das condições, preços e riscos originalmente pactuados.
Evento
Caracterização do fato, cronologia, responsabilidade e previsibilidade.
Nexo
Demonstração da relação entre o evento e o impacto alegado.
Quantificação
Memória de cálculo, documentos de suporte e cenários comparativos.
Parecer
Conclusão técnica, limitações e indicação dos efeitos apurados.
05
NORMAS E REFERÊNCIAS
Base técnica e legal aplicável
As referências utilizadas no trabalho são indicadas no laudo ou parecer, conforme o objeto e os procedimentos empregados.Constituição Federal — art. 37, XXIEdital, contrato e matriz de riscos Referenciais oficiais de custos e preços
Preservação das condições efetivas da proposta nas contratações públicas.
Consultar fonte oficial ↗Lei nº 14.133/2021 — arts. 103, 124, 130, 134 e 135Matriz de riscos, alterações e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.
Consultar fonte oficial ↗Código Civil — arts. 317 e 478 a 480Revisão e resolução por alteração superveniente em relações privadas, conforme o caso.
Consultar fonte oficial ↗Documentos que definem a alocação de responsabilidades e as condições da proposta.
SINAPI, SICRO ou base pertinente, quando prevista e tecnicamente compatível.
DOCUMENTOS DO SERVIÇO
Entregas previstas na contratação
- Parecer técnico-econômico
- Memória de cálculo
- Linha do tempo contratual
- Matriz evento-impacto
- Quadros e cenários comparativos
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